O Ministério da Economia aprovou uma medida para zerar temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação de um total de 281 equipamentos e máquinas que não possuem produção nacional.
A lista inclui 261 bens de capital e 20 bens de informática e telecomunicações.
A redução está presente em duas portarias da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), do ME.
A Portaria nº 510 diminui de 14% para zero a alíquota de 261 bens de capital – sendo 240 novos e 21 renovações.
VEJA AQUI A LISTA DE BENS DA PORTARIA 510
A Portaria nº 511 define a redução de 16% para zero na alíquota de 20 bens de informática e telecom.
VEJA AQUI A LISTA DE BENS DA PORTARIA 511
De acordo com a Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Secint, em 2019 já foram concedidos um total de 1.189 ex-tarifários para bens de capital e informática.
O objetivo com a iniciativa é atrair investimentos ao Brasil por meio da desoneração de aportes direcionados a empreendimentos produtivos.
Publicado em: 06/08/2019 14:17:00
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