CCTs e a reforma trabalhista

CCTs e a reforma trabalhista

Desde setembro, a Comissão, liderada por Gerino Xavier, secretário geral da Fenainfo, que conta com o apoio jurídico do advogado Rodrigo Dorneles e da assessora Karen Amaro, vem conduzindo as negociações das Convenções Coletivas Trabalhistas no Norte e Nordeste. 

“Os pontos mais importantes das negociações realizadas nas regiões Norte e Nordeste foram: a possibilidade das empresas implementarem o sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho conforme art.2º da portaria do MTE nº 373/2011, o que viabilizará o trabalho remoto, fundamental para o setor; a aplicação do banco de horas sem a necessidade de interferência dos sindicatos; a adequação do adicional noturno para o limite legal; a possibilidade de redução do intervalo para alimentação de 1h para 30min; e a facilidade no que tange as homologações de rescisões que não precisam ser realizadas no sindicato laboral”, comemora Gerino que é diretor da Bisaweb e presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados de Pernambuco.
 
Em 2017, a Fenainfo criou a Comissão, presidida Gerino Xavier, para conduzir as negociações das Convenções Coletivas Trabalhistas nos estados onde não há representação patronal.  Além das negociações em si, a Comissão se reúne com lideranças locais, a fim de buscar apoio para integrar as empresas, e mostrar o que a Fenainfo tem feito em termos de mobilização política no sentido de garantir incentivos para o setor e, claro, mostrar o quão fundamental é a contribuição das empresas para que esse trabalho se mantenha.

“A Fenainfo tem atuado em várias frentes em conjunto com outras entidades para obter apoio político a favor de reformas estruturais que signifiquem menor carga tributária, menos burocracia e redução dos encargos trabalhistas para o setor o TI. Fora isso, a Federação tem dado subsídios aos sindicatos para que possam atender plenamente seus associados, e às empresas. É por isso que digo que Contribuição Sindical, CCT tem tudo a ver com a rotina de qualquer empresário, de qualquer empresa que pretenda se manter e crescer”, informa o Gerino, secretário geral da Federação. 
 
Gerino Xavier ressalta, ainda que, a força política do setor reside na capacidade de união dos empresários, e que somente por meio de entidades é que se tem voz e condições de desenvolver iniciativas. “É por isso que não podemos abrir mão desse exercício cidadão empresarial”.


Publicado em: 07/11/2018 10:58:35