Balanço 2018 e perspectivas para 2019

Balanço 2018 e perspectivas para 2019

O ano de 2018 foi especial para nós. As entidades patronais das TICs nacionais trabalharam unidas no sentido de fortalecer e de consolidar nossa atuação junto aos parlamentares e senadores que tem apoiado pautas importantes do setor como a Reforma Trabalhista, a terceirização da atividade-fim, a reoneração da folha de pagamentos, a regulamentação da profissão de TI, a unificação do PIS e do COFINS e seus reflexos para o setor de serviços, a Lei Geral da Proteção da Dados Pessoais, Marco Civil da Internet, entre tantos outros temas que foram incluídos nas agendas.  Também na área judicial, a entidade esteve a frente de discussões como a tributação de ICMS sobre operações de software, a partir da autorização desta cobrança através do Convênio ICMS 181/15, do Confaz.

Participamos ativamente de diferentes audiências públicas no Congresso Nacional e de encontros promovidos pelo Poder Executivo em Brasília, como o Seminário Internacional sobre Computação na Educação Básica, realizado pelo Conselho Nacional da Educação Básica (CNE), ocasiões em que sempre pudemos demonstrar que o desenvolvimento tecnológico ocorre num ambiente de negócios diversificado, competitivo e com regras gerais claras e harmônicas, bem como políticas públicas específicas voltadas a fomentar inovação e corrigir assimetrias de mercado.

Em novembro retribuímos o reconhecimento que recebemos consagrando como parceiros do setor a Senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), e os deputados federais Goulart (PSD/SP), Alfredo Kaefer (PSDB/PR), Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), Floriano Pesaro (PSDB/SP), Celso Pansera (PT/RJ), Izalci Lucas (PSDB/DF), Rogério Marinho (PSDB/RN), Lobbe Neto (PSDB/SP),  José Carlos Araújo (PR/BA), Renato Molling (PP/RS), Odorico Monteiro (PSB/CE), Ronaldo Nogueira (PTB/RS).

Além disso, obtivemos uma vitória histórica nas negociações da CCTs, com a inclusão do sistema alternativo de controle de jornada, trabalho remoto, banco de horas, e a facilidade no que tange as homologações de rescisões que não precisam ser realizadas no sindicato laboral, fruto da Reforma Trabalhista e do trabalho conduzido pela Comissão liderada por Gerino Xavier, desde 2017.

A participação da Fenainfo na formação e na presidência da CONTIC também é uma importante conquista, na medida que nos possibilita ampliar a interlocução entre o setor produtivo e os Poderes Legislativo e Executivo. Da mesma forma, a Fenainfo atua na concepção de determinadas políticas públicas.

Em 2019 tenho a expectativa de que o novo governo inclua as TICs na estratégia de desenvolvimento econômico do Brasil; que compreenda que a massificação da internet é essencial para a transformação digital - no Brasil, mais de um terço (39%) dos domicílios brasileiros ainda não tem nenhuma forma de acesso à internet; que veja que as TICs são a engrenagem de todos os setores da economia; que é o setor que gera múltiplas oportunidades de emprego, em diversos segmentos; e que nos possibilite, por meio do Setic, formar um milhão de jovens para suprir o déficit de mão de obra, até 2022.

No mais, espero que continuemos caminhando firmes e unidos pelos nossos propósitos, que nossos pares concebam que para que um empreendimento sólido é necessário uma organização consolidada e respeitada no País, sempre em busca da ampla representatividade e consecução dos pleitos de seus representados.


Publicado em: 19/12/2018 12:33:48