Comunicado Importante para Nossos Associados! 

Gostaríamos de informar que recebemos orientações da nossa assessoria jurídica em relação à recente decisão do Ministro Cristiano Zanin sobre a Desoneração da Folha de Pagamento . Essas orientações são fundamentais para que todos estejam cientes dos impactos dessa decisão e saibam como proceder em relação ao recolhimento da contribuição previdenciária patronal.

Por mais inesperada que seja, é essencial que estejamos em conformidade com a legislação vigente e as determinações judiciais. Por isso, pedimos que estejam atentos às nossas próximas comunicações, onde compartilharemos mais detalhes e orientações sobre como agir diante dessa atualização jurídica.

Para mais informações, consultem o parecer completo da nossa assessoria jurídica disponível no arquivo anexo. Estamos aqui para apoiá-los e garantir que todos os nossos associados estejam bem informados e preparados.

Contem conosco para qualquer esclarecimento necessário.

Atenciosamente,
Equipe Fenainfo

Parecer

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Publicado em: 02/05/2024 14:15:12