O Senador Humberto Costa (PT/PE) pediu vistas do PLC 79/2016 na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Senado (CCTCI). O prazo é de uma semana. O pedido se deu após a leitura do resumo do relatório do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), favorável à aprovação do projeto. Humberto Costa deve apresentar voto em separado pela rejeição da matéria.
No entanto, o projeto ainda pode ter uma mudança em sua tramitação, pois o governo tem um requerimento de urgência com o número de assinaturas necessário para que o projeto seja levado ao plenário. Se aprovado requerimento, não seria necessário aguardar a Comissão de Ciência e Tecnologia. Mas o mais provável, para evitar problemas, é que o governo aguarde a apresentação do voto da oposição na CCTIC e a aprovação do relatório para então levá-lo ao Plenário, cumprindo todo o rito. Nesse caso, a oposição já tem a estratégia de apresentar emendas em Plenário para tentar modificar os pontos mais críticos da matéria.
Fonte: Portal Teletime
http://teletime.com.br/31/10/2018/plc-79-fica-para-a-proxima-semana-oposicao-votara-pela-rejeicao/?fbclid=IwAR23htVyicbwsm_4mFuOYf8HJx2mZnh6AAdk7TXPNgbyW7HnIkzoW3_3UqA
Publicado em: 01/11/2018 12:36:16
Fique por dentro das novidades do mercado e legislação.
Clique aqui para ler todas as notícias